TJ manda Estado contratar aprovados em concurso

Prorrogação da CPMF é aprovada na CCJ

O crime de violação às prerrogativas da advocacia

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Réplica à contestação

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

Terceirização: o divórcio entre a ordem jurídica e os novos fatos sociais

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo empresarial e Professora de cursos preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Embargos à execução. Julgamento antecipado da lide. Concordância expressa das partes obtida em audiência de conciliação. Improcedência. Recurso.

Ação de cobrança. Crédito extrajudicial. Parcelas atrasadas de auxílio-doença. Prescrição reconhecida.

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Homicídio qualificado

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.